responsabilidade coisas para saber antes de comprar



b) a reduçãeste equitativa do quantum indenizatório prevista pelo parágrafo único do art. 944 ("Se houver excessiva desproporçãeste entre a gravidade da culpa e o estrago, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização") só deverá ser aplicada de modo a os casos de responsabilidade subjetiva, por absoluta e manifesta contradição com ESTES principados da responsabilidade objetiva.

Por tal teoria, não importa se a atividade do poluidor é lícita ou nãeste; nãeste importa se houve falha humana ou tfoicnica, caso fortuito ou força maior. Ocorrendo estrago ambiental, o poluidor tem este dever por indenizar.

Necessário, por isso, que a empresa solicite o exame de retorno ao produção para comprovar a propriedade ou não do funcionário, independentemente da apresentaçãeste do atestados particulares.

Tal teoria é emprestada do Direito Administrativo, e significa de que a Administração Pública é responsável, objetivamente, pelos danos cometidos a terceiro praticados por seus funcionários, no exercício do AS SUAS funções, independentemente da existência por culpa, seja este ato praticado lícito ou ilícito, estando fundamentado pelo art. 37, § 6º, da nossa Constituiçãeste Federal.

É certo de que em sede por responsabilidade civil há a responsabilidade contratual e a responsabilidade extracontratual ou aquiliana.

c) Fomentar programas de voluntariado por pessoas idosas, visando valorizar e reconhecer tua contribuição de modo a o desenvolvimento e bem-estar da comunidade.

Atuar de forma responsável e sustentável, assegurando a prevençãeste da poluiçãeste e 1 ambiente saudável e seguro aos colaboradores, terceiros, clientes e comunidade envolvidos ou afetados por nossas atividades.

A pessoa do agente manter-seá no centro da responsabilidade civil. Este prejuízo será indenizável não como dano em si mesmo, porém na razãeste por deter sido causado pelo comportamento do ofensor"17.

Para haver indenização, bastaria a prova da ação ou omissãeste do agente causador do estrago, para além do nexo causal entre esse dano e a conduta do rfoiu, nãeste importando se lícita ou artigo informativo ilícita tal proceder ou omissãeste.

Cavalieri acrescenta de que, "em razãeste dos riscos excepcionais a de que essas atividades submetem ESTES membros da coletividade por modo global, resulta para aqueles novidades de que as exploram este dever por indenizar, independentemente da indagação por culpa"(22).

"Art. 3º - As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente dependendo de o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisãeste por seu representante legal ou contratual, ou do seu órgãeste colegiado, pelo interesse ou benefício da tua entidade."

Entendemos ser conveniente acionar o Estado somente quando ele for o responsável direto pelo estrago ou eventualmente pela falha na fiscalização de determinada atividade.

Tal teoria, por acordo utilizando Caio Mário, "aumenta os encargos do agente; é, poré especialmentem, Muito mais equitativa de modo a a vítima, qual não tem do provar qual o dano resultou por uma vantagem ou do um benefício obtido pelo causador do estrago"(21).

Com relaçãeste à prestação por alimentos aos pais pelos filhos, o TJRS manifestou-se a respeito. Ali, adotou-se este crité especialmenterio da necessidade do reclamante e da eventualidade DE reclamadas prestarem alimentos conforme seus recursos:

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